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EM PAPAGAIO / MG ...

PM apreende drogas durante operação em Papagaios

Esta semana, policiais militares realizavam a operação “Proteção à Vida”, na cidade de Papagaios, quando receberam duas denúncias importantes. Na primeira denúncia, os policiais estiveram na Avenida Dona Mariana, Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde apreenderam seis munições de espingardas de vários calibres, uma faca, seis grandes pedras de crack e cinco prontas para o uso. O suspeito de traficar no endereço não foi encontrado. A outra denúncia levou os policiais à Rua 20 de Janeiro, também no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Neste endereço cinco indivíduos foram abordados e presos. Com eles, os PMs encontraram 25 papelotes de cocaína, cinco tabletes de maconha, R$481,00 em dinheiro e cinco telefones celulares.  Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Pará de Minas e autuados por tráfico de drogas.

EM PARÁ DE MINAS...

Suspeito de integrar quadrilha de assaltantes é preso com três veículos furtados, armas de fogo e outros objetos de crime - 16/02/2012

A caçada da polícia de Pará de Minas ao Toyota Corolla preto, que está envolvido em vários crimes de assaltos e furtos na cidade e região, terminou na tarde desta quarta-feira (15). O veículo foi apreendido e o seu condutor preso no Bairro Dom Bosco.  A 19ª Companhia Independente de Polícia Militar e a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil estavam atrás do Corolla há muitos dias, pois havia a denúncia de que ele estaria sendo usado em crimes na região.  Na tarde desta quarta-feira, policiais militares do Tático Móvel depararam com o Corolla na Avenida Presidente Vargas, região do Bairro Raquel. Ao perceber que seria abordado, o seu condutor, único ocupante do carro, deu início a uma fuga pela cidade.  Sargento Rony Guilherme, comandante do GEPMOR, diz que o motorista andou em alta velocidade e não respeitou a sinalização de trânsito. O militar informa que a fuga se estendeu até o Bairro Jardim Beatriz, onde o Corolla foi abandonado.  Ao deixar o veículo em via pública, o suspeito correu até a Rua Dores Indaiá, no Bairro Dom Bosco, onde há três anos alugava uma pequena garagem. Ele foi alcançado, dominado e preso.  Sargento João Paulo, comandante do Tático Móvel, equipe que realizou a prisão, diz que o indivíduo estava com uma pistola calibre 380, com várias munições, na cintura. Porém, segundo João Paulo, ele não teve tempo de reagir contra os militares.  Para a surpresa dos policiais, dentro da garagem havia um Chevrolet Astra licenciado em Pará de Minas e uma motocicleta Honda Falcon, cor vermelha, com placa de Divinópolis. Sargento João Paulo ressalta que esses dois veículos e o Corolla, que estava com placa de São João Del-Rey, são furtados.  Dentro do Astra, os PMs encontraram outra pistola calibre 380 carregada, uma mochila, roupas e uma touca ninja. No Corolla havia um rádio de comunicação onde os bandidos ouviam as transmissões da Polícia Militar, diversas munições das duas armas, placas e chaves de veículos, selos de placas partidos, faca, ferramentas e um colete à prova de balas.  Sargento João Paulo não tem dúvidas de que o homem preso integra uma quadrilha especializada em roubos à mão armada, furtos e arrombamentos a residências.  Entre os crimes praticados pela quadrilha está o assalto a um posto de combustíveis na Avenida Ovídio de Abreu, região do Bairro Belvedere, há um mês. Na ocasião, dois homens armados renderam os funcionários e roubaram aproximadamente R$200 mil em cheques e dinheiro.  Um dos funcionários do posto, que não será identificado por medidas de segurança, esteve na Rua Dores do Indaiá, onde foi feita a prisão, e reconheceu o assaltante. Segundo ele, o suspeito aparece nas imagens do circuito interno de segurança empunhando uma das armas de fogo.  O Chevrolet Astra localizado dentro da garagem foi furtado no pátio de uma oficina mecânica na Avenida Professor Melo Cançado, Bairro São José, em Pará de Minas, há duas semanas.  Major Joel da Rocha Silva, comandante da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar, destaca o bom trabalho dos policiais e a desarticulação de uma grande quadrilha que atuava na região.  Mesmo diante de tantas evidências e do reconhecimento de vítimas, o suspeito, que tem 41 anos, negou qualquer envolvimento com o crime e disse que estava negociando a compra do Astra, sem saber que ele era produto de furto.  Ainda segundo o homem, é do Rio de Janeiro e estava apenas de passagem por Pará de Minas e teria apanhado o Corolla com o suposto dono do Astra para dar uma volta pela cidade: Sobre a arma de fogo encontrada em sua cintura, o suspeito alega que estava adquirindo a pistola por R$900,00 e iria usá-la para a sua segurança pessoal.  Mas, as alegações do preso não convencem a polícia. Ricardo Carvalho, inspetor da Delegacia da Polícia Civil de Pará de Minas, esteve no endereço da abordagem e disse que o Corolla estava sendo procurado pelos detetives por ter sido usado em vários crimes.  Para Ricardo, o homem pode integrar uma grande quadrilha de criminosos com conexão em Belo Horizonte. A informação de que a garagem na Rua Dores do Indaiá era alugada pela quadrilha há pelos menos três anos revela que os suspeitos agiam na região há bastante tempo. A Polícia Militar passou o restante do dia e a noite procurando pelos demais membros da quadrilha, que não foram localizados. O homem preso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil e autuado por vários delitos. Ele está à disposição da justiça na penitenciária Pio Canedo.

FICHA LIMPA DEVERÁ SER APLICADA NAS ELEIÇÕES 2012

Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições 2012

Votação foi interrompida com o placar em 4 a 1, favorável à constitucionalidade da lei

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - 15/02/2012 - 19:56

O voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa praticamente definiu o placar do julgamento iniciado nesta quarta-feira (15) e que deve ser retomado na quinta. Rosa Weber se junta a pelo menos cinco ministros que em julgamentos anteriores já haviam se manifestado pela constitucionalidade da lei que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação.

Com isso, a Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral, salvo alguma alteração pontual que pode ser feita até o final do julgamento. A votação foi interrompida hoje quando o placar estava 4 a 1, favorável a declarar a lei constitucional.

Recém empossada no STF, Rosa Weber afirmou em seu voto que a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da presunção de inocência ao tornar inelegíveis políticos condenados judicialmente por órgãos colegiados, como um tribunal de Justiça, mesmo que ainda caiba recurso dessa condenação. Em seu voto, a ministra afirmou que a presunção da inocência está vinculada ao direito penal. Impor restrições em caráter eleitoral a políticos condenados em segunda instância não configuraria violação ao princípio da inocência e garantiria a proteção da coletividade e do estado democrático de direito.

"A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta", afirmou a ministra em seu voto. O homem público, acrescentou, submete-se a regras mais severas do que o homem comum. "Entendo que esta Corte não deve ser insensível a essas aspirações populares", disse a ministra.

O voto de Rosa Weber vai ao encontro do que já manifestaram publicamente os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio, que votou em 2011 por adiar para as eleições deste ano a aplicação da Lei da Ficha, deve se juntar a esses ministros, conforme revelou a ministros da Corte.

O ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do julgamento no ano passado, julgou ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos condenados em segunda instância, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. No entanto, ele entendeu que é legítimo impedir a candidatura de políticos que renunciam para fugir de processos de cassação.

Ao final do julgamento, os ministros podem reduzir os prazos previstos na lei para tornar um político inelegível. De acordo com o texto, o político se torna inelegível a partir da condenação em segunda instância, estendendo-se pelo prazo que for necessário até que seja condenado em última instância, somado o tempo em que estiver cumprindo a pena que foi imposta e mais oito anos a contar do fim do cumprimento dessa sanção.

Conforme os contrários à regra, esse dispositivo poderia tornar o político inelegível por mais de 50 anos. Fux sugeriu em seu voto, e essa proposta deverá ser discutida, que seja possível abater do prazo de inelegibilidade de oito anos o período decorrido entre a condenação por órgão colegiado e a decisão definitiva da Justiça. "Com os recursos, o tempo poderia ficar muito dilatado", disse o ministro.

Em Muriaé...

Ação conjunta apreende 60 kg de drogas e armas restritas

Um homem foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo - entre elas, uma metralhadora de uso exclusivo

Nathália Moreira - Do Hoje em Dia - 15/02/2012 - 16:21

POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO

Todo o material apreendido foi encontrado na casa de Wemerson Santiago

A Polícia Civil de Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, autuou em flagrante, na manhã desta quarta-feira (15), Wemerson Santiago de Assis, 28 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo, entre elas, uma metralhadora de uso restrito das Forças Armadas.

O suspeito foi preso durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar. Na casa de Wemerson foram encontrado 52 quilos de maconha, 13 de pasta base de cocaína, mais de R$ 23 mil em dinheiro, dois revólveres calibre 38, e duas armas de uso restrito das Forças Armadas, sendo uma pistola automática calibre .40 e uma metralhadora, além de centenas de munições e duas motos.

“Encontramos uma agenda com anotações da movimentação do tráfico e venda de munições. Iremos analisar este material para identificação e representação junto à Justiça da prisão de todas as pessoas citadas como compradoras de Wemerson. Numa observação superficial do material, já podemos constatar que Wemerson recebeu e comercializou, apenas neste mês, quase duzentos quilos de drogas”, explica o delegado Rangel Martino de Oliveira Paiva.

Os possíveis fornecedores e a verdadeira origem da droga também serão investigados pela polícia, conforme afirmou o delegado. O suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Muriaé.

TJMG condena mineradora por vazamento de barragem

Wilson de Macedo Ferreira, que teve sua casa afetada, deve receber a indenização de R$ 6 mil

Do Portal HD - 15/02/2012 - 16:19

 A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda a indenizar Wilson de Macedo Ferreira, morador de Muriaé, na Zona da Mata, em R$ 6 mil por danos morais. Ele teve sua casa inundada de lama em razão de rompimento de barragem. O órgão considerou a responsabilidade objetiva da empresa. 

Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente, motivando recursos de ambas as partes. O morador sustentou que a simples comprovação de sua residência encontrar-se dentro da área invadida pela lama já seria suficiente para demonstrar o tamanho do prejuízo sofrido. Já a mineração defendeu-se afirmando que a condenação imposta teria sido fundamentada exclusivamente na prova oral e na conclusão de que seria a culpada pelos danos supostamente experimentados por Wilson. Além disso, a empresa afirmou que Muriaé já vinha sofrendo com enchentes há vários dias.

Para o relator do processo, desembargador Alvimar de Ávila, não restam dúvidas de que a atividade desenvolvida pela mineradora é de risco, sendo imprescindível que a empresa atue com máxima cautela para assegurar um desenvolvimento regular de seu empreendimento. Os fatos narrados nos autos, bem como a atitude negligente da empresa ao armazenar milhões de rejeitos provenientes de sua atividade industrial, faz com que ela assuma qualquer responsabilidade advinda de um possível e previsível vazamento na barragem.

Com base no que foi exposto, a 12ª Câmara Cível, acatou o recurso do morador.