quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
EM PARÁ DE MINAS...
Suspeito de integrar quadrilha de assaltantes é preso com três veículos furtados, armas de fogo e outros objetos de crime - 16/02/2012
FICHA LIMPA DEVERÁ SER APLICADA NAS ELEIÇÕES 2012
Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições 2012
Votação foi interrompida com o placar em 4 a 1, favorável à constitucionalidade da lei
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - 15/02/2012 - 19:56
O voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa praticamente definiu o placar do julgamento iniciado nesta quarta-feira (15) e que deve ser retomado na quinta. Rosa Weber se junta a pelo menos cinco ministros que em julgamentos anteriores já haviam se manifestado pela constitucionalidade da lei que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação.
Com isso, a Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral, salvo alguma alteração pontual que pode ser feita até o final do julgamento. A votação foi interrompida hoje quando o placar estava 4 a 1, favorável a declarar a lei constitucional.
Recém empossada no STF, Rosa Weber afirmou em seu voto que a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da presunção de inocência ao tornar inelegíveis políticos condenados judicialmente por órgãos colegiados, como um tribunal de Justiça, mesmo que ainda caiba recurso dessa condenação. Em seu voto, a ministra afirmou que a presunção da inocência está vinculada ao direito penal. Impor restrições em caráter eleitoral a políticos condenados em segunda instância não configuraria violação ao princípio da inocência e garantiria a proteção da coletividade e do estado democrático de direito.
"A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta", afirmou a ministra em seu voto. O homem público, acrescentou, submete-se a regras mais severas do que o homem comum. "Entendo que esta Corte não deve ser insensível a essas aspirações populares", disse a ministra.
O voto de Rosa Weber vai ao encontro do que já manifestaram publicamente os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio, que votou em 2011 por adiar para as eleições deste ano a aplicação da Lei da Ficha, deve se juntar a esses ministros, conforme revelou a ministros da Corte.
O ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do julgamento no ano passado, julgou ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos condenados em segunda instância, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. No entanto, ele entendeu que é legítimo impedir a candidatura de políticos que renunciam para fugir de processos de cassação.
Ao final do julgamento, os ministros podem reduzir os prazos previstos na lei para tornar um político inelegível. De acordo com o texto, o político se torna inelegível a partir da condenação em segunda instância, estendendo-se pelo prazo que for necessário até que seja condenado em última instância, somado o tempo em que estiver cumprindo a pena que foi imposta e mais oito anos a contar do fim do cumprimento dessa sanção.
Conforme os contrários à regra, esse dispositivo poderia tornar o político inelegível por mais de 50 anos. Fux sugeriu em seu voto, e essa proposta deverá ser discutida, que seja possível abater do prazo de inelegibilidade de oito anos o período decorrido entre a condenação por órgão colegiado e a decisão definitiva da Justiça. "Com os recursos, o tempo poderia ficar muito dilatado", disse o ministro.
Com isso, a Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral, salvo alguma alteração pontual que pode ser feita até o final do julgamento. A votação foi interrompida hoje quando o placar estava 4 a 1, favorável a declarar a lei constitucional.
Recém empossada no STF, Rosa Weber afirmou em seu voto que a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da presunção de inocência ao tornar inelegíveis políticos condenados judicialmente por órgãos colegiados, como um tribunal de Justiça, mesmo que ainda caiba recurso dessa condenação. Em seu voto, a ministra afirmou que a presunção da inocência está vinculada ao direito penal. Impor restrições em caráter eleitoral a políticos condenados em segunda instância não configuraria violação ao princípio da inocência e garantiria a proteção da coletividade e do estado democrático de direito.
"A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta", afirmou a ministra em seu voto. O homem público, acrescentou, submete-se a regras mais severas do que o homem comum. "Entendo que esta Corte não deve ser insensível a essas aspirações populares", disse a ministra.
O voto de Rosa Weber vai ao encontro do que já manifestaram publicamente os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio, que votou em 2011 por adiar para as eleições deste ano a aplicação da Lei da Ficha, deve se juntar a esses ministros, conforme revelou a ministros da Corte.
O ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do julgamento no ano passado, julgou ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos condenados em segunda instância, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. No entanto, ele entendeu que é legítimo impedir a candidatura de políticos que renunciam para fugir de processos de cassação.
Ao final do julgamento, os ministros podem reduzir os prazos previstos na lei para tornar um político inelegível. De acordo com o texto, o político se torna inelegível a partir da condenação em segunda instância, estendendo-se pelo prazo que for necessário até que seja condenado em última instância, somado o tempo em que estiver cumprindo a pena que foi imposta e mais oito anos a contar do fim do cumprimento dessa sanção.
Conforme os contrários à regra, esse dispositivo poderia tornar o político inelegível por mais de 50 anos. Fux sugeriu em seu voto, e essa proposta deverá ser discutida, que seja possível abater do prazo de inelegibilidade de oito anos o período decorrido entre a condenação por órgão colegiado e a decisão definitiva da Justiça. "Com os recursos, o tempo poderia ficar muito dilatado", disse o ministro.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Em Muriaé...
Ação conjunta apreende 60 kg de drogas e armas restritas
Um homem foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo - entre elas, uma metralhadora de uso exclusivo
Nathália Moreira - Do Hoje em Dia - 15/02/2012 - 16:21
POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO
Todo o material apreendido foi encontrado na casa de Wemerson Santiago
A Polícia Civil de Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, autuou em flagrante, na manhã desta quarta-feira (15), Wemerson Santiago de Assis, 28 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo, entre elas, uma metralhadora de uso restrito das Forças Armadas.
O suspeito foi preso durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar. Na casa de Wemerson foram encontrado 52 quilos de maconha, 13 de pasta base de cocaína, mais de R$ 23 mil em dinheiro, dois revólveres calibre 38, e duas armas de uso restrito das Forças Armadas, sendo uma pistola automática calibre .40 e uma metralhadora, além de centenas de munições e duas motos.
“Encontramos uma agenda com anotações da movimentação do tráfico e venda de munições. Iremos analisar este material para identificação e representação junto à Justiça da prisão de todas as pessoas citadas como compradoras de Wemerson. Numa observação superficial do material, já podemos constatar que Wemerson recebeu e comercializou, apenas neste mês, quase duzentos quilos de drogas”, explica o delegado Rangel Martino de Oliveira Paiva.
Os possíveis fornecedores e a verdadeira origem da droga também serão investigados pela polícia, conforme afirmou o delegado. O suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Muriaé.
O suspeito foi preso durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar. Na casa de Wemerson foram encontrado 52 quilos de maconha, 13 de pasta base de cocaína, mais de R$ 23 mil em dinheiro, dois revólveres calibre 38, e duas armas de uso restrito das Forças Armadas, sendo uma pistola automática calibre .40 e uma metralhadora, além de centenas de munições e duas motos.
“Encontramos uma agenda com anotações da movimentação do tráfico e venda de munições. Iremos analisar este material para identificação e representação junto à Justiça da prisão de todas as pessoas citadas como compradoras de Wemerson. Numa observação superficial do material, já podemos constatar que Wemerson recebeu e comercializou, apenas neste mês, quase duzentos quilos de drogas”, explica o delegado Rangel Martino de Oliveira Paiva.
Os possíveis fornecedores e a verdadeira origem da droga também serão investigados pela polícia, conforme afirmou o delegado. O suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Muriaé.
TJMG condena mineradora por vazamento de barragem
Wilson de Macedo Ferreira, que teve sua casa afetada, deve receber a indenização de R$ 6 mil
Do Portal HD - 15/02/2012 - 16:19
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda a indenizar Wilson de Macedo Ferreira, morador de Muriaé, na Zona da Mata, em R$ 6 mil por danos morais. Ele teve sua casa inundada de lama em razão de rompimento de barragem. O órgão considerou a responsabilidade objetiva da empresa.
Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente, motivando recursos de ambas as partes. O morador sustentou que a simples comprovação de sua residência encontrar-se dentro da área invadida pela lama já seria suficiente para demonstrar o tamanho do prejuízo sofrido. Já a mineração defendeu-se afirmando que a condenação imposta teria sido fundamentada exclusivamente na prova oral e na conclusão de que seria a culpada pelos danos supostamente experimentados por Wilson. Além disso, a empresa afirmou que Muriaé já vinha sofrendo com enchentes há vários dias.
Para o relator do processo, desembargador Alvimar de Ávila, não restam dúvidas de que a atividade desenvolvida pela mineradora é de risco, sendo imprescindível que a empresa atue com máxima cautela para assegurar um desenvolvimento regular de seu empreendimento. Os fatos narrados nos autos, bem como a atitude negligente da empresa ao armazenar milhões de rejeitos provenientes de sua atividade industrial, faz com que ela assuma qualquer responsabilidade advinda de um possível e previsível vazamento na barragem.
Com base no que foi exposto, a 12ª Câmara Cível, acatou o recurso do morador.
Em Sabará...
Prefeito de Sabará conta como escapou de sequestro
Os dois homens, armados com um revólver e uma faca, exigiam que ele entregasse o cofre onde haveria a quantia de R$ 200 mil
Maristela Bretas - 15/02/2012 - 12:59
RENATO COBUCCI
O prefeito William Borges (PV) não andaria com seguranças
Um assalto por engano seguido por sequestro movimenta a PM. Terminou sem feridos o assalto à casa do prefeito de Sabará, William Borges (PV), sequestrado na manhã desta quarta-feira (15), e libertado poucas horas depois em Belo Horizonte. Borges prestou depoimento na 1º Delegacia de Sabará, na região Metropolitana de BH, onde contou o que ocorreu. Pela manhã, quando descia com a mulher e o filho para o café em sua casa, no bairro Ana Lúcia, foi surpreendido por dois homens armados. Eles estavam sentados na sala, apontando uma arma para uma jovem que tinha levado um currículum para o prefeito, e anunciaram o assalto.
Os dois homens, armados com um revólver e uma faca, exigiam que ele entregasse o cofre onde haveria a quantia de R$ 200 mil em dinheiro. O prefeito disse aos suspeitos que não tinha essa quantia em casa, mas que eles poderiam levar o cofre. Temendo pela família, ameaçada pelos criminosos, ele se propôs a acompanhar os dois no carro da família, o Polo de cor preta, placa PNU-2753.
Os suspeitos fugiram levando William Borges. Duas horas após o assalto, na altura do bairro Nova Cintra, região Oeste de BH, ao confirmarem a identidade da vítima, eles libertaram o prefeito, sem ferimentos. O prefeito não descarta que o assalto possa ter sido planejado, mas descartou a participação da jovem que estava em poder dos assaltantes em sua casa.
O carro ainda não foi localizado. O motorista de William Borges confirmou que ele não anda acompanhado por seguranças.
Estradas ruins ameaçam Carnaval longe de casa no Estado
Pelo menos 141 problemas estão no caminho de quem vai viajar pelas rodovias estaduais e federais que cortam Minas
Renato Fonseca* - Do Hoje em Dia - 15/02/2012 - 07:42
EUGENIO MORAES
Erosões desafiam a habilidade de motoristas na BR-356, próximo à cidade histórica de Ouro Preto
A falta de manutenção preventiva e os estragos provocados pelas chuvas nas estradas que cortam Minas podem transformar o sonho de pular o Carnaval em pesadelo. Motoristas que pretendem assumir o volante para curtir a folia de Momo em outra cidade devem ficar atentos à precária condição da malha rodoviária.
Existem pelo menos 141 problemas nas rodovias estaduais e federais. As restrições no tráfego são provocadas por deformações na pista, erosões, quedas de pontes e barreiras, obras e desvios.
Nos quase 8 mil quilômetros sob jurisdição federal, existem 27 trechos com pistas parcialmente interditadas e outros tipos de restrições, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já nas vias estaduais e delegadas ao Estado são 114 pontos em situação crítica. Destes, seis estão totalmente interrompidos e em 73 o tráfego é feito em meia pista.
O quadro é mais complicado para os foliões que pretendem passar o feriado de Carnaval em Ouro Preto, na região central, e nos litorais fluminense e capixaba. Na BR-381, próximo a São Gonçalo do Rio Abaixo, uma erosão no km 370 prejudica o tráfego rumo à praia. Na mesma rodovia, em João Monlevade, o escorregamento de barreira no km 362 interrompeu o fluxo em uma das pistas.
BRs 040 e 356 têm os pontos mais críticos
Quem vai curtir a folia no Rio de Janeiro deve ficar atento às restrições na BR-040. Há pelo menos três pontos críticos próximos às cidades de Barbacena e Cristiano Otoni, na região central.
Já na BR-356 (entre a BR-040, Ouro Preto e Mariana), seis trechos escondem armadilhas como queda de barreiras, rolamento de pedras e erosões, o que limitou a circulação à meia pista nos kms 31, 44, 53, 68, 83 e 98.
Além disso, barrancos que caíram tomaram o acostamento da estrada em vários trechos. O asfalto da BR-356 também é outra preocupação. O pavimento apresenta buracos e rachaduras. Funcionários do Dnit trabalhavam, na última terça-feira (14), na rodovia, para reparar os danos.
Segundo o órgão, R$ 120 milhões já foram liberados pelo Ministério dos Transportes para obras de reconstrução das estradas federais atingidas pelas chuvas. Pelo menos metade das intervenções já teriam sido iniciadas. Em praticamente todas, medidas paliativas foram feitas para garantir o fluxo até que os trabalhos sejam concluídos.
(*)Com Danilo Emerich - Do Hoje em Dia
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Rio transborda e interdita outra vez trecho entre Pompéu e a
BR-040, em MG
De acordo com a PM de Martinho Campos não há previsão de liberação. Local já havia sido interditada no fim do ano passado por causa da chuva.
Do G1 Triângulo Mineiro
vez (Foto: Reprodução/TV Integração)
Um trecho próximo ao Rio Paraopeba, entre a cidade de Pompéu e a BR-040, no Centro-Oeste, está novamente interditado, de acordo com a Polícia Militar Rodoviária de Martinho Campos. O nível do rio voltou a subir e cobriu parte da pista. Ainda de acordo com a PM, não há previsão para liberação do trecho.
No fim do ano passado, por causa da chuva, o Rio Paraopeba subiu mais de seis metros e transbordou. Mais de 200 metros de pista foram alagados. Um trator foi usado para ajudar os motoristas que tentaram atravessar o local.
Segundo a Polícia Rodoviária Militar, quem está em Pompéu e quer ir para Belo Horizonte o melhor caminho é por Pará de Minas. E quem está em Curvelo deve voltar para a BR-040.
Furto de veículos em Divinópolis
Furto de veículos preocupa população de Divinópolis
Segundo balanço divulgado pela PM, em 2011 foram registrados 475 furtos.
A Polícia Civil suspeita de quadrilha de desmanche de carros.
(Foto: Reprodução/TV Integração)
Em Divinópolis, no Centro-Oeste, o número de furtos de veículos tem preocupado a população e as autoridades. Segundo balanço divulgado pela Polícia Militar, em 2011 foram registrados 475 furtos de veículos. Para as autoridades o crime pode estar relacionado com a operação de desmanches na cidade.
O analista ambiental, Túlio Pereira de Sá, hoje faz parte das estatísticas, ele teve o veículo furtado no Bairro Esplanada, em pleno horário comercial. Túlio lembra que havia estacionado por volta de 8h no local e quando retornou para o horário de almoço já não encontrou o veículo, para ele o prejuízo aproximado é de cerca de R$ 25 mil. De acordo com a Polícia Civil, a maioria dos casos registrados na cidade aconteceu na região central, entre 18h e 0h. Um detalhe chama a atenção das autoridades, 85% dos veículos foram encontrados, ou seja, os bandidos apenas retiraram as peças e abandonaram o veículo em outros locais.Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Minas Gerais 47 automóveis são roubados por dia, 17 só na capital. Em Uberaba no Triângulo Mineiro, pelo menos um motorista registra queixa na polícia diariamente. Em Araxá, o número de furtos aumentou 60% em 2011. Em Divinópolis houve queda, foram 475 veículos furtados -10% a menos que 2010.
Foi o que houve com a comerciante Marilene Gonçalves de Melo Marra, que teve o carro furtado na porta de casa no Bairro Interlagos. Após registrar a ocorrência o veículo foi encontrado no dia seguinte todo sujo e sem bateria no Bairro Ponte Funda. Prejuízo de cerca de R$ 1 mil segundo a comerciante.
Conforme o delegado de Furtos e Roubos de Veículos, Leonardo Pio, as ocorrências podem estar relacionadas a um outro tipo de crime, a suspeita é que uma quadrilha esteja agindo na região no desmanche de veículos. Para o delegado é preciso o apoio da população na denúncia de pessoas suspeitas. Para fazer uma denúncia basta ligar para 190 ou 181, lembrando que não é preciso se identificar.
CONGESTIONAMENTO NA 040
Retirada de caminhão acidentado provoca congestionamento de 8 Km na BR-040 sentido Sete Lagoas
Mesmo com a retirada do caminhão envolvido em um acidente na BR-040 nesta segunda (13), em Ribeirão das Neves, Km 509, a Polícia Rodoviária Federal informa que o
Trânsito na BR040 sentido Sete Lagoas está lento e registra congestionamentoscongestionamento para quem vem sentido Sete Lagoas é de cerca de 8 km.
Mais cedo a pista estava interditada, porém há pouco o trânsito foi liberado. Leitores do SeteLagoas.com.br que se deslocam para a cidade, informaram que estão com dificuldades para chegar a tempo dos compromissos em Sete Lagoas, devido a retenção. A previsão da PRF é que a partir de agora o trânsito volte ao normal.
Mais cedo a pista estava interditada, porém há pouco o trânsito foi liberado. Leitores do SeteLagoas.com.br que se deslocam para a cidade, informaram que estão com dificuldades para chegar a tempo dos compromissos em Sete Lagoas, devido a retenção. A previsão da PRF é que a partir de agora o trânsito volte ao normal.
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